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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:45
Como promover a satisfação no ambiente de trabalho
Por Isnar Amaral.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 09:36
Grammy a grande premiação segundo prêmio da brasileira Eliane Elias
Segunda vez que ganha prêmio na categoria jazz latino.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 09:36
Compositores harmonizando conforme o beat!
Hoje a carreira de compositor no mundo vem alterando. Buyout é a grande polêmica atual.
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Apoiadores Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:20
Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia (Maricato Advogados)
Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 16:40
Júri de Brazlândia condena casal de irmãos por homicídio qualificado
O crime teria sido motivado por uma desavença provocada por uma arma de fogo.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 16:08
Streamer deverá ser indenizado por falha no serviço de internet
A Decisão foi unânime.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 11:18
Ano Novo com energias renovadas
Ano Novo com energias renovadas.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 15:58
DF deve fornecer remédio não cadastrado pelo SUS a portadora de esclerose múltipla
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 10:50
Imobiliária é condenada por não retirar nome de ex-locatária da conta de energia
Consumidora teve nome negativado indevidamente. Indenização foi fixada em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 16:47
Uber terá de indenizar passageiros após motorista levar pertences
Juiz destacou responsabilidade da empresa, que deixou de realizar controle e fiscalização dos motoristas parceiros, obstando prejuízo ao consumidor.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 11:22
Integrantes de facção criminosa são condenados por diversos crimes
Penas variam de 21 a 25 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 14:28
Condenado por tentar matar companheira e agredir um bebê pagará danos morais à vítima
Ele foi condenado a sete anos, dois meses e 12 dias de reclusão, além de quatro meses e 20 dias de detenção, pela tentativa de homicídio duplamente qualificado.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 12:53
Site de anúncios de locação por temporada é condenado a indenizar turista
Autora teve problemas com hospedagem.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:15
Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga
Ao conceder liminar em Habeas Corpus (HC 159731), o ministro Celso de Mello entendeu que a decisão que decretou a custódia apoiou-se em elementos insuficientes, sendo destituída de fundamentação válida.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 17:04
Tribunal de Justiça de São Paulo condena dois homens por golpe do ‘bilhete premiado’
Dois homens foram condenados por estelionato por aplicarem o golpe do ‘bilhete premiado’ contra um idoso.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 17:01
2ª Turma do STF revoga prisão de desempregado sem condições de pagar pensão alimentícia
A relatora, entende que a Constituição só permite a prisão por dívida decorrente de prestação de alimentos quando o não pagamento da pensão é voluntário e inescusável – e, no caso, o devedor demonstrou que não o fez por não ter condições para tal.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 10:50
Coca-Cola indenizará empregado exposto em lista de devedores por diferença de caixa
Caso faltassem valores no caixa referentes às entregas do dia, o prejuízo era dividido pelo motorista e pelo auxiliar, que pagavam a diferença à empresa. Se não quitassem os valores imediatamente, os nomes iam para a lista, exposta a todos os empregados
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 09:28
Deficiente físico que teve carro roubado consegue nova isenção de IPI antes do prazo legal
STJ confirmou decisão que garantiu a um deficiente físico o direito de comprar automóvel com isenção do IPI menos de dois anos após ter adquirido veículo com o benefício
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 09:20
Loja de material de construção deve indenizar consumidora
A loja de material de construção Foi condenada a pagar a consumidora o valor de R$ 7.627,06 a título de indenização por danos materiais, devido a manchas não removíveis que ocorreram em piso de porcelanato
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:40
Hospital e médico terão de indenizar paciente que sofreu queimaduras em cirurgia
O homem se submeteu a uma cirurgia cardíaca e sofreu queimaduras na região sacra durante o procedimento. A indenização foi fixada em R$ 5 mil por danos morais
